Sexta, 27 de Maio de 2022 02:51
71 98425-0489
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Grupo faz novo debate sobre Código de Mineração na terça

Da Redação – ND

20/08/2021 19h00
23
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
O atual Código de Mineração atual é de 1967 - (Foto: Iurii/DepositPhotos)
O atual Código de Mineração atual é de 1967 - (Foto: Iurii/DepositPhotos)

O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir o assunto com especialistas.

O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.

Na terça-feira passada, representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do código.

Debatedores
Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim; e
- o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),Flávio Ottoni Penido.

A audiência, proposta pelos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), será realizada a partir das 15h30, em local a definir.

O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho pela relatora, Greyce Elias, e prevê a apresentação do relatório final em novembro.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
-
Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade do ar
% (mm) Chance de chuva
Amanhã (28/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Domingo (29/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Ele1 - Criar site de notícias